40 famílias terão de deixar casas que ficam em área de preservação

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
Grupo de moradores da Vila Bela Vista, no Bairro Itararé, mostra as notificações da Justiça

A prefeitura notificou 40 famílias na Vila Bela Vista, em Santa Maria, no Bairro Itararé, para que deixem suas casas em até três meses, a partir do recebimento da notificação. Conforme a Procuradoria Jurídica do município, o Executivo cumpre a exigência de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público.

O MP conduziu, em 2011, um inquérito que constatou que os terrenos estão em Área de Preservação Permanente (APP) e que a zona é considerada de risco, tendo em vista que já houve desmoronamentos no local. Outra constatação é que as casas erguidas no local estão irregulares, porque os moradores não tinham licença para construir ali.

O mecânico aposentado João Francisco Dinis, 53 anos, recebeu a notificação de um servidor da prefeitura na quinta-feira passada. Assim como Dinis, a cabeleireira Débora Guedes Bandeira, 45 anos, e o aposentado Antônio Carlos da Silva, 57, receberam o documento. Os três afirmam não ter medo de que as casas desmoronem.

Cidade fica sem agentes de trânsito aos domingos

Dinis, um dos mais antigos moradores da região, comprou um terreno há 30 anos. Do alto do Morro Cechella, foi conquistado pela vista para a cidade, que justifica a beleza no nome da vila. O ex-mecânico, a esposa e o filho se orgulham de morar em uma casa própria. O terreno foi comprado com escritura, mas sem licença para a construção. Dinis disse que ele e os vizinhos vão recorrer a um advogado para buscar ajuda.

- A gente paga IPTU em dia. Como pode (a casa) estar irregular? E o que vão fazer com quem não tem condições de pagar aluguel? Vamos para onde? Se me derem uma área construída, no mesmo tamanho, que eu goste, posso até mudar, mas não vieram nem conversar com a gente - reclamou Dinis.

É hora de bailar e degustar dos Festejos Farroupilhas

O pai de Débora, Aristeu Pereira Guedes, 69 anos, comprou um terreno em 1986 e teme que precise abandonar o local. Segundo ele, foram cumpridos todos os protocolos burocráticos para a construção da casa, que foi financiada pela Caixa Econômica Federal.

- Claro que com a força de Deus não se brinca, mas acho difícil desmoronar isso aqui. É tudo de pedra. Tinha é que arrumar a rua, aumentar o muro de contenção que tem ali embaixo - protesta Guedes.

De acordo com a Procuradoria Jurídica do município, mesmo com a escritura do terreno, os moradores teriam de obter licença da prefeitura para regularizar as moradias.

REMOÇÃO
A Procuradoria Jurídica e a Superintendência de Habitação da prefeitura afirmam que as pessoas que se encaixam nos quesitos para receber moradias populares serão realocadas. Já quem não se encaixa nos quesitos deverá buscar novos locais. Ainda segundo informações das pastas, os moradores serão realocados em qualquer dos loteamentos populares do município, assim que haja disponibilidade de moradia.